Termos e Condições – Loja Online
Associação Quarteirão Criativo

 

  1. Identificação da entidade

A loja online disponível neste website é gerida pela Associação Quarteirão Criativo, associação sem fins lucrativos com sede no Porto, dedicada à dinamização cultural, artística e económica do Quarteirão Miguel Bombarda.

Para qualquer questão relacionada com pagamentos, inscrições ou contribuições, os utilizadores podem contactar a associação através do email: shop@bombarda.pt.

  1. Objeto

A loja online da Associação Quarteirão Criativo permite:

– o pagamento de quotas de associado
– a realização de donativos de apoio à atividade da associação
– a inscrição em atividades formativas, eventos ou outras iniciativas promovidas pela associação

  1. Quotas de associado

O pagamento de quotas através da loja online destina-se a associados da Associação Quarteirão Criativo ou a pessoas que pretendam regularizar ou iniciar a sua condição de associado.

O pagamento da quota não dispensa o cumprimento dos procedimentos formais de admissão como associado previstos nos estatutos da associação, quando aplicável.

As quotas pagas correspondem ao período definido pela associação e não são reembolsáveis após confirmação do pagamento.

  1. Donativos

Os donativos efetuados através da loja online constituem contribuições voluntárias destinadas a apoiar a missão e as atividades da Associação Quarteirão Criativo.

Os donativos não correspondem à aquisição de bens ou serviços e, salvo em situações excecionais devidamente justificadas, não são reembolsáveis.

  1. Inscrição em cursos ou atividades

A loja online pode permitir a inscrição em cursos, workshops, formações ou outras atividades organizadas ou promovidas pela Associação Quarteirão Criativo.

A inscrição apenas é considerada confirmada após a conclusão do pagamento.

Cada atividade pode ter condições específicas (datas, horários, número de participantes, local, etc.), que serão indicadas na respetiva página de apresentação.

  1. Cancelamentos e reembolsos

No caso de atividades formativas ou eventos:

– Se o participante cancelar a inscrição até 7 dias antes da data de início da atividade, poderá solicitar reembolso do valor pago.
– Cancelamentos efetuados após esse prazo poderão não dar direito a reembolso, salvo situações excecionais avaliadas pela associação.

Caso a Associação Quarteirão Criativo cancele ou altere significativamente uma atividade, os participantes inscritos terão direito a reembolso integral ou à transferência da inscrição para nova data, quando aplicável.

  1. Pagamentos

Os pagamentos efetuados na loja online são processados através das plataformas de pagamento disponíveis no website.

A associação compromete-se a tratar os dados necessários à transação com respeito pelas normas de proteção de dados em vigor.

  1. Proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos no âmbito das inscrições, quotas ou donativos serão utilizados exclusivamente para efeitos de gestão administrativa, comunicação com os participantes ou associados e cumprimento de obrigações legais.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível neste website.

  1. Alterações aos termos e condições

A Associação Quarteirão Criativo reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. A versão em vigor será sempre a publicada neste website.